Processo 53429/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/02/2005 07:52
Autuado em 04/02/2005 07:52
Oficio de encaminhamento 004/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 476/2006 da Segunda Câmara, de 17/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2006 Acórdão   476/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2006 Acórdão   476/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2006 44 Acórdão nº 476/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2006 12:52 DP Processo em remessa externa
18/04/2006 15:31 DP  
07/04/2006 13:16 S2C  
05/04/2006 14:33 DG  
17/03/2006 12:42 GCAML  
15/03/2006 10:26 DP  
20/02/2006 09:02 SMPjTC Parecer nº 2651/2006 - aprovação
04/02/2005 07:52 DAT Instrução nº 913/2006 - Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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